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28.1.06
2006. Mais um ano de muitas perspectivas e batalhas. E, logo no primeiro mês, uma briga de cachorro grande. E que já não era sem tempo de acontecer. Finalmente um numeroso e representativo grupo de músicos e produtores cariocas se une para exigir mudanças numa das instituições que mais expressam o absurdo de direção na vida dos brasileiros: a OMB. Esta ordem se mantém durante décadas intocável, fazendo o quer com os músicos brasileiros, achacando, ameaçando e avacalhando os trabalhadores da música. Suas últimas ações foram a antecipação repentina de suas eleições, fazendo com que a classe não fosse informada a tempo para se organizar (a mesma estaria organizada a ponto de tirar do poder quem lá está se a data original tivesse sido mantida) e cassou os direitos de um músico que ousou criticar o conceito de representatividade da instituição e sua direção. Agora os músicos se unem para exigir um basta. E mudar definitivamente a história da classe no país, lutando por uma mudança radical de conceito de entidade e fazendo com que ela realmente sirva como proteção dos direitos dos músicos, ao invés de ser apenas um banco que arrecada dinheiro de quem corre atrás para viver do que gosta. Como se não bastassem todas as dificuldades de se viver de música no Brasil, ainda temos que conviver com uma OMB que, no lugar de dar proteção e incentivo ao músico, faz o contrário, só cria mais empecilhos. Abaixo vêm todas as matérias já publicadas nos maiores jornais do país sobre o assunto. E a forma pela qual qualquer pessoa pode participar do movimento. Bem-vindo 2006!!! ESTAMOS PRÓXIMOS DA META INICIAL DE 1.000 ADESÕES DE MÚSICOS. ESTAMOS RECEBENDO TAMBÉM AS PARTICIPAÇÕES DAS PESSOAS QUE SIMPATIZAM COM A NOSSA CAUSA. POR FAVOR CONCLAMEM OS AMIGOS MÚSICOS E NÃO MÚSICOS A PARTICIPAREM. Estamos lhes colocando a par da repercussão na imprensa da nossa campanha, apresentando abaixo as matérias já veiculadas, desde o seu início, e a lista recém atualizada. Agradecemos aos colegas que aderiram e tem multiplicado a divulgação desta abaixo assinado, pois essa iniciativa tem nos proporcionado adesões em grande número, e bastante qualificadas. Solicitamos que os pedidos de adesão sejam enviados em e-mail com o(s) nome(s) e dados, em separado da lista. Nós procederemos à inserção na lista, sendo importante a apresentação dos dados completos no seguinte formato: Nome artístico (se houver) - Nome civil - Especialização/profissão - Nr. da OMB ou RG e Estado de emissão do documento (OMB ou RG).Informar também , quando for o caso, qual a sociedade de arrecadação de direito autoral (UBC, AMAR, etc) Quando a adesão for de Músico: enviar para: bani.joaobani@gmail.com.br ; joaobani@yahoo.com.br , ou tiberiogaspar@globo.com.br Quando a adesão for de Não-Músico (profissionais de outras áreas que apóiam a causa): enviar para: nana.rosana@gmail.com ou taniamelig@uol.com.br SEGUE ABAIXO TODAS AS MATÉRIAS PUBLICADAS E A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ADESÕES. OS MÚSICOS BRASILEIROS, DE TODOS OS CANTOS E DE TODAS AS TRIBOS, ESTÃO DANDO UM SHOW DE UNIÃO. PARABÉNS. OBRIGADO, COORDENAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA MÚSICA DO RIO DE JANEIRO Cláudio Guimarães Ana Terra Eduardo Camenietzki Andrè Novaes Flavio Oliveira Antonio Adolfo Rodrigo Quik João Bani Sandra de Sá Roberto Frejat Tibério Gaspar Téo Lima Zélia Duncan PRIMEIRA MATÉRIA Artigo de Nelson Motta na FOLHA DE SÃO PAULO - 01/04/2005 " NEM ORDEM E NEM PROGRESSO RIO DE JANEIRO - A música brasileira é das melhores do mundo. Moderna, diversificada e competitiva, é o nosso melhor produto de exportação, nos dá orgulho e divisas. Isto nem o Diogo Mainardi pode negar. E no entanto, os que a fazem tão bem estão sob as ordens de uma das instituições mais arcaicas e anacrônicas do país, a Ordem dos Músicos do Brasil, que tem o mesmo presidente há mais de 30 anos, desde o governo militar. Isso diz ( quase ) tudo, mas é pior. Essa mania brasileira de reserva de mercado, de criar currais corporativos, de regulamentar, fiscalizar e punir, criou esta (des)Ordem e a faz sobreviver. Oficialmente ela existe para proteger os músicos e defender seus interesses. E porisso detem o monopólio da concessão de carteiras profissionais e naturalmente da cobrança de taxas e anuidades. Cabe à OMB dizer quem é e quem não é músico, segundo seus critérios, e dar-lhe uma carteirinha. É obrigatório. Sem esta carteira o cara não pode cantar ou tocar. É a lei ! Onde é que nós estamos, em Cuba ? Ou na Chicago de Al Capone ? Se alguém é músico, mesmo sindicalizado, e não tem a carteirinha da Ordem, ou pelo menos um número ( nem que seja de um colega, eles nunca conferem ), está sujeito a multa, o empregador tambem. A opção é clássica, molhar a mão do fiscal. É incrivel, mas isto ainda acontece no Brasil ... O que faz a OMB pelo músico ? Nada, além de algum assistencialismo entre amigos. Faz ridiculas tabelas de preços de shows e gravações que ninguem cumpre já que o mercado é livre e a competição selvagem. Vive de explorar uma classe trabalhadora já castigada por salários baixos e impostos escorchantes. Mas enquanto não for votada nova lei ( perigo ! pode ser ainda pior ! ) só é músico no Brasil quem a Ordem disser que é. É muita ordem e pouco progresso. As únicas ordens que os músicos precisam são as do maestro SEGUNDA MATÉRIA Dia 10/01 - coluna do Ancelmo Gois (O GLOBO e diversos outros jornais no país): "Censura na música Um movimento encabeçado por artistas como Sandra de Sá, Tibério Gaspar, Célia Vaz, Zélia Duncan, Antônio Adolfo, Frejat e outros tenta destituir a diretoria da Ordem dos Músicos do Brasil, no poder desde 1964. Um dos líderes, Eduardo Camenietzki, professor da Escola de Música da UFRJ, está ameaçado, como represália, de ter seu registro de músico cassado." TERCEIRA MATÉRIA Segunda nota sobre o caso, na coluna mais lida do Rio de Janeiro, Ancelmo Gois, no dia 14/01: http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/ancelmo.asp Censura na OMB A Funarte reagiu à tentativa da Ordem dos Músicos do Brasil de cassar o registro do compositor Eduardo Camenietzki. Em nota oficial, relata que sua diretora de Música, Ana de Hollanda, chegou a se reunir com a direção da OMB-RJ, acompanhada de Eduardo, e diz esperar que o Conselho Federal revogue a decisão. QUARTA MATÉRIA Nossa luta (e outras!), publicada dia 15/01 na coluna do Elio Gaspari (O GLOBO , FOLHA DE SÃO PAULO e diversos jornais do país): http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/gaspari.asp "O cartório musical está ameaçado Está na rua uma boa briga para a defesa dos profissionais tungados por associações corporativas que não entregam serviços e produzem felicidade para suas diretorias. Cidadãos dos sete maiores estados conseguiram liminares individuais livrando-se da obrigação de pagar anuidades de R$ 90 à Ordem dos Músicos para exercerem o direito de tocar bandolim num botequim. Em Pernambuco, a Justiça Federal alforriou toda a categoria. Um processo semelhante tramita no Supremo, com três votos a favor e zero contra. A legislação exige que um sujeito que decidiu ganhar a vida tocando música seja membro do Sindicato de seu estado. Em tese, o sindicato cuida para que os artistas não sejam roubados. A Ordem nada oferece além do custeio do enterro dos sócios. A experiência mostra que uma pessoa pode ter a carteirinha sem saber tocar coisa alguma. O repórter Alexandre Pavan aprendeu dois acordes de piano, desembolsou R$ 260 e conseguiu o babilaque n 24.321. A capitania juntou 50 mil sócios inscritos, mas só metade deles tem direito a voto. Se isso fosse pouco, o presidente da Ordem, Wilson Sândoli, ocupa a cadeira desde 1964. Rivaliza com Elisabeth II e Fidel Castro, coroados em 1953 e 1959. Noves fora uma certa simpatia do Dops da ditadura pelas suas opiniões, Sândoli mudou as regras eleitorais da Ordem, ficando fora do alcance das mudanças que o Ministério da Cultura começou a fazer na área. A Ordem quer cassar a carteira do violonista carioca Eduardo Caminietski, professor da Escola Nacional de Música, por conta do conteúdo de um texto que escreveu. Quer proibi-lo de exercer a profissão. Saudades do AI-5. Em defesa do marechal Costa e Silva, ele usou esse tacape contra os jornalistas Antonio Callado e Léo Guanabara, mas voltou atrás dias depois." QUINTA MATÉRIA Matéria no Jornal do Brasil, caderno B. dia 18/01, autoria do jornalista Nelson Gobbi http://www.jb.com.br/jb/papel/cadernob/2006/01/17/jorcab20060117001.html Fora da ordem Expulsão de sócio da Ordem dos Músicos do Brasil abre discussão sobre a utilidade da instituição Nelson Gobbi Ao tirar sua carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, em 1978, o violonista, compositor e professor Eduardo Camenietzki, então com 18 anos, jamais poderia imaginar que se tornaria símbolo de uma luta contra a instituição que regulamenta a profissão de músico no país desde 1965. Passados 28 anos, Camenietzki teve seu registro cassado no mês passado pela OMB-RJ, e aguarda o julgamento definitivo do caso pelo Conselho Federal da entidade. Acusado de ofender a figura do presidente regional da OMB, João Batista Viana, o músico acredita que ter sido vítima de uma reação truculenta da entidade, contra um abaixo-assinado do qual era um primeiro signatário. O documento protestava a suposta contra irregularidades nas eleições do ano passado, que deveriam ocorrer em novembro, mas foram realizadas em julho, o que acabou deixando de fora da disputa o grupo que pretendia montar uma chapa de oposição, do qual Camenietzki fazia parte. A punição, anunciada no Diário Oficial do dia 12 de dezembro, mobilizou a classe, que há muito já estava inflamada contra determinadas normas da instituição, dentre as quais a mais polêmica é a cobrança de R$ 95 anuais para a manutenção da carteirinha da Ordem e, por conseguinte, do direito dos músicos exercerem sua profissão. Outra peculiaridade administrativa da entidade criada em 1960 por Juscelino Kubitschek, é o fato do juiz aposentado Wilson Sândoli continuar ocupando o cargo de presidente desde 1965, quando assumiu a OMB após uma intervenção do governo do marechal Castelo Branco. Mas uma polêmica como essa em uma entidade da qual pouca gente ouve falar torna uma pergunta inevitável: afinal, para o que serve a Ordem dos Músicos do Brasil? ¿ Hoje, não serve para rigorosamente nada. Tudo que a Ordem oferece aos músicos é um auxílio funeral e uma sede campestre em Itaboraí. A OMB não se manifesta a respeito de direitos autorais, sobre tabela dos serviços, qualificação, concursos, prêmios, muito menos a favor de qualquer movimento importante surgido na música brasileira nos últimos 20 anos. Não há nada informatizado, tudo é mantido em velhas fichas de papel. Hoje, a rigor, o músico só pode contar com a Ordem para descansar em Itaboraí ou ser enterrado ¿ afirma Camenietzki. Ele dá sua versão para a origem do imbróglio: ¿ O problema começou quando resolvi acordar junto com a classe. Notamos que estávamos abandonados nas mãos das pessoas que dirigem a OMB há muitos anos. Entre as muitas irregularidades que levantamos está a ausência de assembléias gerais, a desobediência às determinações legais para a realização de cursos de aperfeiçoamento dos músicos e o oferecimento de prêmios, além da existência de delegacias da Ordem no interior sem sedes públicas, que funcionam em residências particulares, o que contraria a lei. Tudo culminou com o abaixo-assinado que fizemos contra a antecipação das eleições. Logo em seguida me chamaram ao conselho de ética para que esclarecesse quais eram as irregularidades. Depois desse episódio, a Ordem teve acesso a um e-mail particular, enviado a outros músicos e no qual me referia ao presidente da OMB do Rio, João Batista Viana, como ¿presidente papa-defunto¿ por conta de sua política assistencialista de oferecer enterros aos profissionais em pior situação. Usaram isso para me cassar, dizendo que desrespeitei a figura do presidente. A deliberação do Conselho de Ética que cassou o registro do músico é irreversível e só pode ser revista em um novo julgamento no conselho federal da entidade, ainda sem data marcada. A diretora do Centro de Música da Funarte, Ana de Hollanda, fez uma reunião com as partes envolvidas na discussão, no dia 19 de dezembro, para tentar uma solução amistosa para o impasse, o que não ocorreu. No encontro com o presidente João Batista Viana e os advogados da entidade, Ana tomou conhecimento de uma situação um tanto peculiar, que poderia acontecer no julgamento do Conselho Federal, caso o seu presidente, Wilson Sândoli, estiver impossibilitado de comparecer. ¿ O João Batista me informou que neste caso quem preside o conselho é ele mesmo, por ser o vice-presidente. Isso é no mínimo estranho, pois estaria julgando uma ação movida por ele próprio ¿ conta Ana, que diz ter ressaltado a membros da instituição o caráter radical da decisão, a qual estaria apenas contribuindo para unir ainda mais os músicos contra a direção da OMB. A pianista Leny Bello, que acompanhou Camenietzki em sua ida ao Conselho de Ética e quase sofreu uma punição semelhante ao colega, concorda com Ana de Hollanda. ¿ A situação vivida pelo Eduardo acabou mobilizando ainda mais as pessoas. Estamos recebendo cartas de apoio do país inteiro e cerca de 360 assinaturas a seu favor ¿ enumera Leny, professora de música e conselheira cultural da Fundação José Ricardo, referindo-se a um manifesto de repúdio à ação da OMB, que conta com alguns pesos-pesados da música brasileira, como Chico Buarque, Francis Hime, Carlos Lyra e Herminio Bello de Carvalho. Outro nome famoso a figurar na lista, Roberto Frejat se mostra indignado com a represália sofrida pelo músico. O vocalista e guitarrista do Barão Vermelho participa do Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro, criado em 2004, do qual Camenietzki também faz parte, e que, entre outras questões, discute meios de se atualizar a estrutura da OMB. ¿ A direção da Ordem levou essa questão a um ponto limite. Se alguém se sentiu ofendido, que movesse um processo, mas é inadmissível impedir um profissional de exercer seu ofício. Há um ingrediente de impunidade muito grande neste caso. O grupo que comanda a instituição jamais foi ameaçado e está reagindo a nossa movimentação. Temos que usar essa experiência kafkiana pela qual o Eduardo está passando como algo exemplar. Chegou o momento de a classe quebrar a submissão a essas pessoas que não estão preparadas para dirigir a OMB, de acabar com esse resquício da ditadura ¿ brada Frejat, que é favorável à manutenção de um órgão que regule a profissão, desde que seja realmente uma entidade que sirva para representar os interesses dos músicos. O vocalista do Barão Vermelho faz coro a uma parcela dos músicos contrária à extinção da OMB. Camenietzki também defende a reformulação completa da instituição, por ser indispensável para amparar os músicos: ¿ É preciso ter um órgão normativo que se ligue ao Ministério do Trabalho, para efeito de regulamentação da profissão e da fiscalização da área trabalhista, mas que não impeça o profissional de trabalhar ou a sua expressão artística. Substituir a perseguição dos fiscais sobre os músicos por absolutamente nada é atirá-los diretamente na informalidade ¿ acredita o músico, que caso tenha a cassação do registro endossada pelo conselho federal da OMB, poderia ter dificuldades em trabalhar como executante, em shows, gravações ou projetos culturais financiados pelo Governo, além de correr o risco de ter problemas no contrato com a Escola de Música da UFRJ, onde trabalha há mais de 17 anos. Outro influente signatário do manifesto de repúdio a cassação do registro de Camenietzki, Jards Macalé se junta ao músico na cobrança do emprego dos fundos arrecadados com a cobrança das anuidades e com o chamado Artigo 53, que dá à OMB e ao Sindicato dos Músicos 10% da arrecadação de todos os shows internacionais realizados no país. ¿ Quero saber onde é empregado esse dinheiro. O patrimônio da Ordem deve ser dos músicos. Eles terão que responder historicamente por tudo isso. É um absurdo perseguirem um profissional tão combativo como o Eduardo. A OMB deveria estender um tapete vermelho para todo músico que vai a sua sede, e não deixá-los esperando horas no balcão, como costumam fazer ¿ dispara Macalé, que diz ter perdido sua carteirinha e não ter qualquer intenção de renová-la. Além do apoio de amigos e colegas, resta a Eduardo Camenietzki a esperança que a ameaça de perder o direito de trabalhar se transforme em um símbolo de luta pelos direitos dos músicos. Quanto as suas indagações e denúncias, ficarão sem resposta, pelo menos por enquanto: o presidente nacional da OMB, Wilson Sândoli, não foi encontrado para esclarecer o motivo da cassação do músico. O JB enviou as perguntas para o advogado da Instituição, Humberto Perón Filho, que não retornou as respostas até o fechamento desta edição. O presidente da Ordem dos Músicos do Rio de Janeiro, João Batista Viana, também não foi encontrado para dar esclarecimentos a respeito do caso. SEXTA MATÉRIA Músicos afinados contra a OMB (http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029792.asp) Eduardo Fradkin Uma eleição antecipada de novembro para julho de 2005 na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi o estopim de uma mobilização nacional contra a instituição. O que começou com um abaixo-assinado para pedir a anulação do referendo tomou proporções maiores quando o violonista Eduardo Camenietzki, cujo nome encabeçava o documento, foi surpreendido com um processo de cassação de seu registro da OMB movido pelo conselho regional do Rio, no mês passado. Sem o registro, a lei não permite que se toque em público ou se lecione música, atividades exercidas pelo réu. O violonista foi acusado de falta de ética pelo presidente regional da OMB João Batista Viana, que também é vice-presidente do conselho federal, onde agora tramita o processo de cassação. O posto de Viana era um dos disputados na eleição do ano passado. Os músicos que lhe fazem oposição alegaram que não tiveram tempo de organizar uma chapa e que a antecipação do pleito foi antidemocrática. Viana está no cargo desde 1982. O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi empossado em seguida ao golpe militar de 64 e permanece até hoje. ¿ A OMB está distanciada da classe, não fiscaliza contratos, está desaparelhada e só faz cobrar anuidades. Fui atrás de adesões para o abaixo-assinado lá mesmo no dia da eleição e fui ameaçado de agressão por amigos do presidente (Viana) . É curioso que só encontrei 14 eleitores durante todo o dia. Quem são as pessoas que votam na perpetuação dos quadros? Ninguém tem acesso a esses dados. Além disso, há muitas irregularidades, como a ausência há mais de 20 anos de assembléias gerais, que deveriam ser anuais, delegacias da ordem que funcionam em endereços particulares, entre outras ¿ enumerou Camenietzki, que ganhou o apoio da presidência da Funarte na luta para evitar sua cassação. Tal luta é um dos tópicos de um novo abaixo-assinado, que já contabiliza 500 nomes, entre eles os de Chico Buarque, Roberto Frejat, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Carlos Lyra, Leila Pinheiro, Cristóvão Bastos, Joyce e Wagner Tiso. O documento pede também a intervenção do Ministério Público Federal para suspender os mandatos de dirigentes ¿comprometidos com práticas autoritárias¿, a reforma do processo eleitoral, o levantamento do patrimônio material e imaterial da entidade e a restituição dos registros de todos los músicos ¿cassados por não concordarem com as regras impostas pela OMB¿. Camenietzki crê ter sido decisivo para sua cassação o fato de Viana ter visto uma conversa on-line em que se referia a ele como papa-defuntos, pois o presidente da ordem teria dito que dá enterros dignos aos músicos. O acusante retorquiu que Camenietzki foi penalizado por não ter apontado a uma comissão de ética instaurada na ordem as irregularidades que denuncia. Para Viana, a maioria dos 500 subscritores do abaixo-assinado está inadimplente com a ordem e mal sabe o que assinou. Sobre a eleição, disse que ela foi feita dentro da lei e que a antecipação foi ordem de um juiz do Rio Grande do Sul, cujo nome não se lembrava. Ressaltou que nos 40 anos de Sândoli na presidência da OMB foi construído um belo patrimônio, que inclui um ¿palácio¿ em Brasília e que a ordem proporciona aos seus associados restaurante, policlínica, estúdio de gravação e outras facilidades. Em seguida, revelou que mais de 80% dos 48 mil músicos inscritos no Rio estão inadimplentes. Espantoso? Não tanto quanto a explicação para o fato, que descarta a possibilidade de ojeriza da classe à sua entidade representativa. ¿ São músicos que não têm trabalho, por isso não pagam a anuidade de R$ 81. O órgão tirou o trabalho de muitos músicos. Você vê um recital de uma cantora com um organista e sai de alma lavada, nem é preciso uma orquestra ¿ alegou Viana. A solução proposta para revitalizar o mercado de trabalho foi igualmente inusitada. ¿ Se os cassinos voltassem, haveria trabalho para muitos músicos. Seria uma maravilha. Acho que a taxa de inadimplência cairia ¿ completou. O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi procurado por três dias mas não retornou as ligações. O que dizem os músicos (http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029791.asp) ROBERTO FREJAT: ¿Desde que me filiei à Ordem dos Músicos do Brasil, em 1982, eu nunca testemunhei um movimento, gesto, ato ou posicionamento dela em favor da classe musical. Tudo que vivenciei foi a exigência do pagamento da anuidade e momentos de achaque policialesco em busca de comprovantes de quitação dessa anuidade para que o evento fosse autorizado. Uma entidade que tem o mesmo presidente desde 1965 não pode fugir da pecha de ser o rescaldo de um tempo autoritário.¿ GABRIEL O PENSADOR: ¿As pessoas que comandam a OMB deveriam estar abertas à opinião dos músicos. A cassação do registro do Eduardo foi um absurdo. Ele tem direito a expressar sua opinião. A ordem poderia até tê-lo processado pelo que falou mas não ter cassado seu registro. A profissão de músico não combina com autoritarismo. Combina com liberdade, inclusive a de expressão.¿ HELIO DELMIRO:¿Trata-se de uma instituição que não evoluiu culturalmente, mantendo uma postura política retrógrada e omissa. É preciso realmente uma reformulação, substituindo omissão e truculência por uma administração moderna e participativa, discutida pelos associados.¿ JORGE AYER:¿Eu e todo mundo que conheço tocamos há anos sem ordem contratual. Onde está a fiscalização da OMB? Não reprimem irregularidades trabalhistas, mas reprimem um músico que se opõe à ordem.¿ 24.1.06
http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029791.asp O Globo 23 de janeiro de 2006 O que dizem os músicos ROBERTO FREJAT: ¿Desde que me filiei à Ordem dos Músicos do Brasil, em 1982, eu nunca testemunhei um movimento, gesto, ato ou posicionamento dela em favor da classe musical. Tudo que vivenciei foi a exigência do pagamento da anuidade e momentos de achaque policialesco em busca de comprovantes de quitação dessa anuidade para que o evento fosse autorizado. Uma entidade que tem o mesmo presidente desde 1965 não pode fugir da pecha de ser o rescaldo de um tempo autoritário.¿ GABRIEL O PENSADOR: ¿As pessoas que comandam a OMB deveriam estar abertas à opinião dos músicos. A cassação do registro do Eduardo foi um absurdo. Ele tem direito a expressar sua opinião. A ordem poderia até tê-lo processado pelo que falou mas não ter cassado seu registro. A profissão de músico não combina com autoritarismo. Combina com liberdade, inclusive a de expressão.¿ HELIO DELMIRO: ¿Trata-se de uma instituição que não evoluiu culturalmente, mantendo uma postura política retrógrada e omissa. É preciso realmente uma reformulação, substituindo omissão e truculência por uma administração moderna e participativa, discutida pelos associados.¿ JORGE AYER: ¿Eu e todo mundo que conheço tocamos há anos sem ordem contratual. Onde está a fiscalização da OMB? Não reprimem irregularidades trabalhistas, mas reprimem um músico que se opõe à ordem.¿ http://oglobo.globo.com/jornal/suplementos/segundocaderno/190029792.asp O Globo 23 de janeiro de 2006 Músicos afinados contra a OMB Eduardo Fradkin Uma eleição antecipada de novembro para julho de 2005 na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi o estopim de uma mobilização nacional contra a instituição. O que começou com um abaixo-assinado para pedir a anulação do referendo tomou proporções maiores quando o violonista Eduardo Camenietzki, cujo nome encabeçava o documento, foi surpreendido com um processo de cassação de seu registro da OMB movido pelo conselho regional do Rio, no mês passado. Sem o registro, a lei não permite que se toque em público ou se lecione música, atividades exercidas pelo réu. O violonista foi acusado de falta de ética pelo presidente regional da OMB João Batista Viana, que também é vice-presidente do conselho federal, onde agora tramita o processo de cassação. O posto de Viana era um dos disputados na eleição do ano passado. Os músicos que lhe fazem oposição alegaram que não tiveram tempo de organizar uma chapa e que a antecipação do pleito foi antidemocrática. Viana está no cargo desde 1982. O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi empossado em seguida ao golpe militar de 64 e permanece até hoje. ¿ A OMB está distanciada da classe, não fiscaliza contratos, está desaparelhada e só faz cobrar anuidades. Fui atrás de adesões para o abaixo-assinado lá mesmo no dia da eleição e fui ameaçado de agressão por amigos do presidente (Viana) . É curioso que só encontrei 14 eleitores durante todo o dia. Quem são as pessoas que votam na perpetuação dos quadros? Ninguém tem acesso a esses dados. Além disso, há muitas irregularidades, como a ausência há mais de 20 anos de assembléias gerais, que deveriam ser anuais, delegacias da ordem que funcionam em endereços particulares, entre outras ¿ enumerou Camenietzki, que ganhou o apoio da presidência da Funarte na luta para evitar sua cassação. Tal luta é um dos tópicos de um novo abaixo-assinado, que já contabiliza 500 nomes, entre eles os de Chico Buarque, Roberto Frejat, Sandra de Sá, Zélia Duncan, Carlos Lyra, Leila Pinheiro, Cristóvão Bastos, Joyce e Wagner Tiso. O documento pede também a intervenção do Ministério Público Federal para suspender os mandatos de dirigentes ¿comprometidos com práticas autoritárias¿, a reforma do processo eleitoral, o levantamento do patrimônio material e imaterial da entidade e a restituição dos registros de todos los músicos ¿cassados por não concordarem com as regras impostas pela OMB¿. Camenietzki crê ter sido decisivo para sua cassação o fato de Viana ter visto uma conversa on-line em que se referia a ele como papa-defuntos, pois o presidente da ordem teria dito que dá enterros dignos aos músicos. O acusante retorquiu que Camenietzki foi penalizado por não ter apontado a uma comissão de ética instaurada na ordem as irregularidades que denuncia. Para Viana, a maioria dos 500 subscritores do abaixo-assinado está inadimplente com a ordem e mal sabe o que assinou. Sobre a eleição, disse que ela foi feita dentro da lei e que a antecipação foi ordem de um juiz do Rio Grande do Sul, cujo nome não se lembrava. Ressaltou que nos 40 anos de Sândoli na presidência da OMB foi construído um belo patrimônio, que inclui um ¿palácio¿ em Brasília e que a ordem proporciona aos seus associados restaurante, policlínica, estúdio de gravação e outras facilidades. Em seguida, revelou que mais de 80% dos 48 mil músicos inscritos no Rio estão inadimplentes. Espantoso? Não tanto quanto a explicação para o fato, que descarta a possibilidade de ojeriza da classe à sua entidade representativa. ¿ São músicos que não têm trabalho, por isso não pagam a anuidade de R$ 81. O órgão tirou o trabalho de muitos músicos. Você vê um recital de uma cantora com um organista e sai de alma lavada, nem é preciso uma orquestra ¿ alegou Viana. A solução proposta para revitalizar o mercado de trabalho foi igualmente inusitada. ¿ Se os cassinos voltassem, haveria trabalho para muitos músicos. Seria uma maravilha. Acho que a taxa de inadimplência cairia ¿ completou. O presidente nacional da ordem, Wilson Sândoli, foi procurado por três dias mas não retornou as ligações. |