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1.3.06
Hoje, 01 de março de 2006, saiu matéria publicada no jornal O Globo sobre a mobilização contra a OMB-RJ. É isso aí. Depois de mais de 40 anos no poder, parece que agora estes carinhas que estão na direção desde sempre vão começando a se despedir. Já vão tarde. VALEU!!! Rio, 01 de março de 2006 Versão impressa Jornal O Globo (Alessandra Duarte) Alguma coisa está fora da ordem da música Não foi dessa vez que os músicos conseguiram explicar para a sociedade sua causa contra a presidência da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Uma passeata no centro do Rio que havia sido marcada para o começo do mês, em protesto contra a antecipação de eleições da presidência da entidade e a cassação do registro do violonista Eduardo Camenietzki, não aconteceu por falta de quórum ¿ só apareceram cerca de 40 pessoas. A pouca mobilização é uma das questões que a classe pretende mudar com um show no próximo dia 27, nos Arcos da Lapa, e com a criação de uma associação, para dar representatividade legal ao movimento. Para o show, já estão confirmadas as presenças de Roberto Frejat e Sandra de Sá. Músicos pretendem denunciar Ordem ao MP Os músicos não fizeram a passeata, mas realizaram uma assembléia, na qual decidiram, além da criação da associação, a preparação de uma cartilha explicativa do movimento, que deve ser distribuída em locais de shows e repassada pela internet, provavelmente por mala direta. Com patrocínio da prefeitura, o show na Lapa, para o qual foram convidados Chico Buarque e Gilberto Gil, também deverá ser gravado em CD e DVD, para arrecadação, com a venda dos produtos, de recursos para o movimento. Num ofício da OMB de novembro de 2005, ao qual O GLOBO teve acesso, a seção Rio da Ordem pediria votos (para sua chapa nas últimas eleições) ao Sindicato de Músicos do Rio, ¿para que haja cada vez mais introsamento (sic) com a OMB-RJ¿. ¿ Essa cassação do meu registro não vai pra frente, porque, para ser apreciado em nível federal pela Ordem, falta incluir no processo minha defesa, o que a seção no Rio não quer fazer ¿ acrescenta Eduardo Camenietzki, que protestou contra a eleição, dizendo ter contado apenas 14 eleitores por todo o dia de eleição em novembro. Segundo o presidente da OMB no Rio, João Batista Vianna, a defesa de Camenietzki não foi incluída no processo de cassação por ele não a ter enviado no prazo máximo de 30 dias: ¿ O registro dele foi cassado por falta de ética. Para nós da Ordem essa questão está encerrada. Eles não vão conseguir reunir nem dois mil músicos nesse movimento. Os músicos do movimento (que se organizou no chamado Fórum Permanente de Música) pretendem entregar, aos ministérios do Trabalho e da Cultura, e ao procurador-chefe do Supremo Tribunal Federal, um abaixo-assinado com mais de 1.100 assinaturas (como as de Chico Buarque e Wagner Tiso). Devido a ações contra a OMB na Justiça, o STF está analisando a regulamentação da profissão. Os músicos estudam ainda denunciar a Ordem ao Ministério Público federal. Também tramita no Congresso um projeto de lei, de número 2838/1989, de Max Rosenmman (PMDB-PR), que reforma a regulamentação da profissão de músico, mudando o funcionamento da Ordem. O projeto já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Trabalho e Administração do Serviço Público (CTAS) da Câmara. ¿ Além da mudança no modelo de eleição da Ordem, sugerimos pontos como o direito dos chamados músicos práticos, os amadores, a votarem nas eleições da OMB, e a inclusão dos DJs no registro da Ordem, já que ela não os reconhece como músicos ¿ afirma o músico André Novaes, que tem carteira da OMB há 23 anos mas diz só ter sabido de uma eleição da entidade agora, com a polêmica da antecipação. Exigência de deveres sem a defesa de direitos Em julho de 2005, a presidência da OMB antecipou as eleições que seriam em novembro (segundo o presidente regional do Rio, João Batista Vianna, seguindo uma decisão de um juiz do Rio Grande do Sul, cujo nome não se lembra). O violonista Eduardo Camenietzki protestou, e teve o registro cassado, em processo que tramita na presidência da Ordem. O presidente nacional da entidade, Wilson Sândoli, está no cargo desde 1964; Vianna, desde 1982. ¿ Sândoli entrou como interventor e depois foi para a presidência. E se perpetua por seus votos de cabresto. É um ranço do militarismo ¿ diz o compositor Tibério Gaspar. ¿ Ele diz que convoca os músicos para as eleições, mas essa convocação é feita por notinhas no Diário Oficial e em jornais de pouca circulação, e da qual ninguém fica sabendo. As eleições na Ordem são anuais, e feitas por terços: a cada ano, um terço da diretoria se elege (sendo que cada terço tem um mandato de três anos). Segundo a advogada Deborah Sztajnberg, que tem clientes músicos, a principal queixa contra a OMB é a exigência do registro sem contrapartidas como defesa de direitos dos músicos (em litígios com gravadoras, por exemplo): ¿ Já entramos com diversas ações contra a entidade, e toda semana tem liminar da Justiça contra a OMB, dizendo não ser obrigatório o registro para que o músico se apresente. E a Ordem ainda usa de violência; já recebi várias reclamações do tipo ¿passou um fiscal da Ordem aqui no local do show, que disse que vai arrancar os instrumentos dos músicos, porque eles não têm carteira da entidade¿. Aconteceu com o cantor e produtor Rodrigo Quik: ¿ No festival Ruído de 2005, de bandas independentes, quatro homens chegaram lá exigindo a carteira da Ordem, e eu, do festival, fui advertido. É complicado, porque músico independente não tem dinheiro. Se a Ordem fizesse algo por nós... E essa carteira você tira depois de uma prova absurda de habilidade específica: na minha carteira está escrito ¿cantor e tecladista¿, mas na prova só me pediram para batucar com a palma das mãos, e eu passei. É só você pagar. |